Política de Privacidade

L M MARCELINO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 13.364.624/0001-30

Endereço: R TOBIAS BARRETO, 1138 - ALTO DA MOOCA, SÃO PAULO - SP - 03.176-001

Contato DPO/Encarregado: thainacristina@lmarcelino.com.br

Data de Publicação: 05/08/2024

1. Introdução

Esta Política de Privacidade visa informar sobre como a L M MARCELINO COMERCIO E SERVICOS LTDA (“Nós”, “Empresa”), inscrita no CNPJ 13.364.624/0001-30, coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de seus clientes, fornecedores e usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Ao interagir conosco (seja em nossa loja física, website, ou por telefone), você concorda com os termos desta Política.

2. Dados Pessoais Coletados e Finalidade

Coletamos os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços e comércio, conforme as finalidades listadas abaixo:
Tipo de Dado PessoalExemplos de Dados ColetadosFinalidade do TratamentoBase Legal (LGPD)Identificação e ContatoNome, CPF, RG, Endereço, Telefone, E-mail.Cadastro, emissão de notas fiscais, entrega de produtos, contato para serviços, cobrança, cumprimento de obrigação legal.Execução de Contrato/Obrigação Legal.FinanceirosDados de pagamento (cartão de crédito/débito, PIX, boleto – quando aplicável).Processamento de pagamentos.Execução de Contrato/Interesse Legítimo.Navegação/Uso (se tiver site)Endereço IP, dados de localização, cookies, páginas visitadas.Melhoria do website, segurança da informação, análise de desempenho.Consentimento (para cookies não essenciais) / Interesse Legítimo.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais tratados pela Empresa podem ser compartilhados, sempre que necessário e com as devidas medidas de segurança, com:

• Terceiros e Parceiros de Negócios: Para a execução dos serviços e comércio (ex: transportadoras para entrega, empresas de processamento de pagamentos, softwares de gestão fiscal).

• Autoridades Governamentais e Judiciais: Para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais.

4. Segurança e Retenção

• Empregamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas.

• Os dados pessoais são retidos pelo tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, ou para cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais.

  
  5. Direitos do Titular (Conforme Art. 18 da LGPD)

Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, que podem ser exercidos mediante solicitação ao nosso Encarregado (DPO) através do e-mail luiza@lmarcelino.com.br:

1. Confirmação da existência de tratamento.1

2. Acesso aos dados.2

3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.3

4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformi4dade com a LGPD.

5. Portabilidade dos dados.

6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento.

7. Informação sobre o compartilhamento de dados.

8. Revogação do consentimento (quando aplicável).

6. Contato do Encarregado (DPO)

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com a Sra. Luiza, nossa Encarregada (DPO), através do e-mail: thainacristina@lmarcelino.com.br